Após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra e, em decorrência disto, passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros. A sentença é da juíza Trícia Navarro Xavier Cabral, da 4ª Vara Cível do Município da Serra/ES.

A clínica ainda foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil, com correção e acréscimo de juros, ao marido da mulher pelo fato de o mesmo ter, de acordo com informações do processo de n° 0018319-58.2009.8.08.0048, passado por situações difíceis, uma vez que sua esposa ficou psicologicamente impossibilitada de tomar conta dos filhos e da casa, o que caracterizou, segundo a juíza, danos morais.

Após ter um desmaio repentino, em setembro de 2008, Z.A.A. foi levada por seu marido à clínica onde possuía um plano de saúde. Ao chegar ao local, a Autora foi atendida por um neurologista que, em seguida, a encaminhou para a realização de um exame de eletroencefalograma digital. O procedimento foi realizado na própria instituição.

Depois do resultado dos exames, foi receitado a Autora o remédio Tegrex 200mg. Z.A.A., que à época tinha filhos gêmeos com cerca de cinco meses, sendo que a mesma começou a sentir dificuldade para cuidar de seus filhos e fazer algumas tarefas domésticas, isto tudo, em decorrência dos efeitos colaterais causados pele medicação. A Requerente, devido a forte intolerância ao remédio, chegou a suspender a amamentação dos filhos por ordem médica.

Na continuação do suposto tratamento, o neurologista que acompanhava Z.A.A., em pouco menos de um mês, receitou-lhe dois novos medicamentos, sendo eles: Melcox 15mg e Labirin 24mg, agravando ainda mais a impossibilidade da mulher de cuidar de seus filhos.

Durante a continuação do tratamento e da ingestão de remédios, a Requerente foi surpreendida com a notícia de que os exames que a diagnosticaram com uma suposta doença cerebral eram, na verdade, fruto de uma troca de resultados. O exame que deveria ser o de Z.A.A. ficou com outra paciente, e o da mulher que deveria estar passando pelo tratamento ficou com Z.A.A.

A Autora ainda relatou que, devido aos acontecimentos, procurou atendimento em outro hospital, onde, em novembro do mesmo ano, realizou consulta com outro neurologista e após repetir os exames de eletroencefalograma e de polissonografia, foi constatado que a Autora na realidade estava com a saúde perfeita.

A Magistrada considerou que a clínica é a única responsável pelos danos causados a Autora, sendo a troca dos exames um erro grave, que alterou drasticamente a rotina da Requerente de sua família.

Processo n°: 0018319-58.2009.8.08.0048

Vitória, 1º de julho de 2015.

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