Tag Archives : advogado em vitoria-ES

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da […]

Vagas para Estágio de Direito em Vitória-ES

Nosso escritório está contratando estagiários de direito que cursem, ao menos, o  6º período, o horário para exercício das atividades será de 08:50 às 15:50, com uma hora para almoço,  a bolsa disponibilizada será no valor de R$ 700,00. O escritório fica situado na Av. Américo Buaiz, nº 501, Ed. Victória Office Tower, Enseada do […]

Clínica particular da Serra/ES condenada ao pagamento de R$ 40 mil a título de Danos Morais por troca de exames

Após erro na entrega de exames médicos realizados em uma clínica particular da Serra e, em decorrência disto, passar quase dois meses tomando medicamentos para uma doença que não existia, uma mulher será indenizada em R$ 30 mil a título de danos morais, valor que deve passar por correção monetária e acréscimo de juros. A sentença […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 04 /2015

No dia 29 de Abril de 2015, foi disponibilizada a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 04/2015, no qual o Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Capixaba – Dr. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça e o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça – Dr. Carlos Roberto Mignone autorizaram o protocolo de petição de mera juntada diretamente nas respectivas secretarias das ...

Nova lei agiliza a retomada de veículos financiados com prestações atrasadas

Já entrou em vigor a nova lei federal (Lei 13.043/2014) que visa acelerar a retomada de veículos financiados, cujos contratos estejam em atraso. Essa nova lei trouxe importantes modificações no que se refere aos trâmites relacionados à retomada do bem. Um dos efeitos de maior impacto esperado com a nova legislação é a redução do […]

Prazo Prescricional – STJ revê jurisprudência e decide que ação contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos

Ao revés do que vinha aplicando a Colenda Corte nestes casos, a 3ª turma do STJ alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviços públicos. As duas turmas responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado […]

Revelia na Ação de Divórcio Não Autoriza Exclusão de Sobrenome de Casada

 A declaração de revelia na ação de divórcio não autoriza a exclusão do sobrenome adquirido pela ex-esposa por vocasião do casamento. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar pedido de ex-marido para que sua ex-mulher voltasse a usar o nome de solteira. O casamento durou 35 anos. Ele […]

Escritório Boutique – Advogados em Vitoria-ES

Por que buscar um escritório boutique?  Quando o empresário busca assessoria jurídica para aspectos importantes do seu negócio ou da sua vida, ele procura um advogado que seja altamente capacitado e experiente naquela área de atuação. Ele espera que este especialista esteja disponível para lhe atender com a agilidade e a qualidade de que necessita […]