Tag Archives : AJ PAPALINO

Entenda o que ocorreu no “caso do whatsapp” – Liminar do TJ/SP restabelece funcionamento do aplicativo.

O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do TJ/SP, determinou nesta quinta-feira, 17, o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Segundo o desembargador, “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. O magistrado destacou ainda que “é ...

Votorantim pagará R$ 400 mil a viúva de terceirizado vítima de acidente de trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo da Votorantim Cimentos N/NE S/A contra condenação ao pagamento de indenização de R$ 400 mil ao espólio de ex-empregado terceirizado que sofreu acidente de trabalho ao cair de um silo na fábrica de Xambioá (TO). A Turma concluiu que a empresa tem o […]

TJ/ES, a pedido da OAB, suspende prazos e audiências, no período compreendido em 20/12/2015 até 18/01/2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, por maioria de votos, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 18 de janeiro de 2016. O pedido aprovado inclui […]

Vagas para Estágio de Direito em Vitória-ES

Nosso escritório está contratando estagiários de direito que cursem, ao menos, o  6º período, o horário para exercício das atividades será de 08:50 às 15:50, com uma hora para almoço,  a bolsa disponibilizada será no valor de R$ 700,00. O escritório fica situado na Av. Américo Buaiz, nº 501, Ed. Victória Office Tower, Enseada do […]

Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Linhares Condena Companhia aérea a pagar R$ 30 mil a título de indenização por danos morais

Um homem e uma mulher, moradores de Linhares, serão indenizados em R$ 30 mil como reparação aos danos morais sofridos devido aos maus serviços prestados por uma empresa de linhas aéreas. A decisão, proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível da Comarca do município, Bruno Fritoli Almeida, ainda determina que os requerentes recebam R$ […]