Tag Archives : ajpapalino

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade

A Santher (Fábrica de Papel Santa Terezinha S.A) terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, ele desenvolveu os programas de computador de forma completamente desvinculada do contrato de trabalho. A Oitava Turma do TST desproveu agravo da […]

Vagas para Estágio de Direito em Vitória-ES

Nosso escritório está contratando estagiários de direito que cursem, ao menos, o  6º período, o horário para exercício das atividades será de 08:50 às 15:50, com uma hora para almoço,  a bolsa disponibilizada será no valor de R$ 700,00. O escritório fica situado na Av. Américo Buaiz, nº 501, Ed. Victória Office Tower, Enseada do […]

Magistrado do 1º Juizado Especial Cível de Linhares Condena Companhia aérea a pagar R$ 30 mil a título de indenização por danos morais

Um homem e uma mulher, moradores de Linhares, serão indenizados em R$ 30 mil como reparação aos danos morais sofridos devido aos maus serviços prestados por uma empresa de linhas aéreas. A decisão, proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível da Comarca do município, Bruno Fritoli Almeida, ainda determina que os requerentes recebam R$ […]

Aconteceu em Vitória – ES – Ostentação nas redes sociais vira prova na Justiça contra ‘caloteiros’

Fotos e postagens estão sendo usadas pela Justiça para enquadrar quem alega não poder pagar as contas, mas faz viagens ou anda de carro novo.   As redes sociais estão ajudando juízes a julgarem processos envolvendo devedores que alegam não ter dinheiro para quitar seus compromissos, mas ostentam um alto padrão de vida na internet. […]

Cirurgia plástica: mulher indenizada em R$ 77,3 mil

Após sofrer diversas complicações no pós-operatório de uma série de correções plásticas, uma mulher ajuizou uma ação contra: o centro hospitalar onde foram realizadas as intervenções, o médico que realizou os procedimentos e uma seguradora de saúde. A Autora teve sua petição inicial julgada parcialmente procedente pelo juiz da 10ª Vara Cível de Vitória, Marcelo […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 04 /2015

No dia 29 de Abril de 2015, foi disponibilizada a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 04/2015, no qual o Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal Capixaba – Dr. Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça e o Desembargador Corregedor-Geral da Justiça – Dr. Carlos Roberto Mignone autorizaram o protocolo de petição de mera juntada diretamente nas respectivas secretarias das ...

Empresa de linhas aéreas condenada em R$ 24,2 mil

No dia 29/05/15,  o nosso escritório de advocacia foi agraciado pela matéria veiculada na Capa da página do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A ação que gerou a condenação em comento fora confeccionada em nosso escritório pelo Dr. Pedro Igor Papalino Lopes.     Imagem em tamanho real   Vejamos o teor da decisão: A […]

Nova lei agiliza a retomada de veículos financiados com prestações atrasadas

Já entrou em vigor a nova lei federal (Lei 13.043/2014) que visa acelerar a retomada de veículos financiados, cujos contratos estejam em atraso. Essa nova lei trouxe importantes modificações no que se refere aos trâmites relacionados à retomada do bem. Um dos efeitos de maior impacto esperado com a nova legislação é a redução do […]

Prazo Prescricional – STJ revê jurisprudência e decide que ação contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos

Ao revés do que vinha aplicando a Colenda Corte nestes casos, a 3ª turma do STJ alterou sua jurisprudência e passou a adotar o prazo prescricional de cinco anos para ajuizamento de ações indenizatórias contra pessoas jurídicas de Direito Privado prestadoras de serviços públicos. As duas turmas responsáveis pelo julgamento de processos de Direito Privado […]

Justiça condena Escelsa em R$ 10.000,00 (dez mil reais) por Danos Morais.

A EDP – Escelsa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. foi condenada pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Dr. Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais a família que teve seu abastecimento de luz elétrica cortado de maneira indevida. O valor da […]