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Juiz de Vila Velha/ES determina que Idoso com câncer deve receber imediatamente medicamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

O Estado do Espírito Santo e o município de Vila Velha foram condenados a fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata. Caso não cumpram a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros e Meio Ambiente de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, os requeridos deverão pagar multa diária de R$ 2 mil. […]

Após ter realizado cópia indevida, o Município de Linhares/ES, terá de indenizar em R$ 100 mil a Autora de um livro turístico

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) fixou em R$ 100 mil o valor da indenização que o Município de Linhares deverá pagar à autora da obra literária “Linhares e suas Potencialidades Turísticas”, que teria tido fotografias e trechos de seu livro utilizados indevidamente na edição do “Guia de Linhares”, […]

TJ/ES, a pedido da OAB, suspende prazos e audiências, no período compreendido em 20/12/2015 até 18/01/2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, por maioria de votos, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a suspensão de todos os prazos, audiências e julgamentos entre os dias 20 de dezembro de 2015 e 18 de janeiro de 2016. O pedido aprovado inclui […]