Tag Archives : Responsabilidade do Estado

Estado do RJ terá de pagar R$ 450 mil, a título de danos morais, para família de um menino de 9 anos que morreu vítima da dengue em um hospital público.

O governo do RJ terá de indenizar em R$ 450 mil por danos morais a família de um menino de 9 anos que morreu vítima da dengue em um hospital público. Decisão foi proferida nesta terça-feira, 15, pela 5ª câmara Cível do TJ/RJ. Segundo a denúncia, em janeiro de 2012, o garoto foi levado pelos […]

Juiz de Vila Velha/ES determina que Idoso com câncer deve receber imediatamente medicamento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

O Estado do Espírito Santo e o município de Vila Velha foram condenados a fornecer medicamento para paciente com câncer de próstata. Caso não cumpram a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual, Registros e Meio Ambiente de Vila Velha, Aldary Nunes Junior, os requeridos deverão pagar multa diária de R$ 2 mil. […]